Acesso à informação
Você está aqui: Página Inicial Órgãos Participantes Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)

Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)

www.inmetro.gov.br

No âmbito de sua ampla missão institucional, o Inmetro objetiva fortalecer as empresas nacionais, aumentando sua produtividade por meio da adoção de mecanismos destinados à melhoria da qualidade de produtos e serviços.No Comércio Exterior o Inmetro é o responsável pela anuência das mercadorias sujeitas ao licenciamento não automático por ele regulamentadas. Contudo, o Inmetro ainda não está anuindo todas as mercadorias por ele regulamentadas. A transferência da anuência pelo Departamento de Comércio Exterior (Decex -http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=5&menu=252) está sendo feita para o Inmetro de modo gradativo. Quando o órgão anuente for o Inmetro, deve ser solicitada a análise da Licença de Importação através do sistema Orquestra, cujos procedimentos e prazos estão descritos na Portaria Inmetro nº 548/2012.

 

Para saber as notícias publicada pelo Inmetro no Portal Siscomex clique aqui.

Para conhecer a legislação relacionada ao órgão, aplicável no comércio exterior clique aqui.

 

[+] Informações

Manual do Sistema Orquestra Inmetro

Passo a Passo - Análise de Licença de Importação para Anuência (anuente Inmetro)

Passo a Passo - Declaração de Liberação da Licença de Importação (anuente DECEX)

Perguntas Frequentes

Consulta a notificações - Resumos, em português, das notificações feitas por todos os países membros da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Fale com o Inmetro

 

 

Voltar