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Manuais

  • DU-E: orientações geraisDesde 1º de outubro de 2018, operações de exportação são registradas com Declaração Única de Exportação (DU-E) no Portal Único de Comércio Exterior (com algumas exceções usando Declaração Simplificada de Exportação por formulário).

  • Manual para elaboração de DU-E (atualizado 06/05/2019): Passo a passo para elaboração de Declaração Única de Exportação (DU-E), utilizando as telas do Portal Único.

  • Manual para requerimento de LPCO (atualizado 06/05/2019). Passo a passo para requerimento de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO), nos casos de operações de exportação sujeitas a controle administrativo, utilizando as telas do Portal Único.

  • Tratamento Administrativo na exportação no Portal Único de Comércio Exterior: Lista dos tratamentos administrativos, dos modelos de LPCO, dos campos dos modelos e outras informações.

  • Manuais Aduaneiros: Objetiva auxiliar os importadores, exportadores, transportadores, depositários e demais intervenientes nas atividades relativas ao despacho aduaneiro.

  • Manual de Habilitação no Siscomex: Objetiva orientar exportadores, importadores e outros intervenientes quanto aos procedimentos necessários à habilitação para operar no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). Tal sistema permite o registro de operações de pessoas físicas ou jurídicas que desejem exportar ou importar, tanto por conta própria, quanto por conta e ordem ou por encomenda de terceiros.

  • Manual do Despacho de Importação: Objetiva orientar os importadores nas atividades relativas ao despacho de importação. Poderá ser útil aos transportadores, depositários e demais intervenientes. Alerte-se que essa primeira publicação tratará da Declaração de Importação do tipo "Consumo", não abordando aspectos específicos dos demais tipos de declaração (Admissão, Nacionalização etc).

 

  • Manual Drawback Isenção 11ª edição: Objetiva instruir o usuário em todas as etapas (desde a criação do Ato Concessório, o cadastramento dos documentos vinculados - NF, DI, RE e DU-E), até a utilização do benefício por meio da reposição. Além disso, há informações sobre carregamento de documentos em lote, funcionalidades existentes, anexação de documentos e personalização do sistema. O "Manual do Drawback Isenção" também está disponível no próprio sistema.

  • Manual Drawback Suspensão (Passo a passo): Objetiva auxiliar as empresas a melhor entender as operações contidas no regime de drawback, na modalidade suspensão. O documento é composto por material autoexplicativo onde são apresentadas as telas de cada operação e os procedimentos a serem adotados pelas empresas que utilizam o regime aduaneiro especial.

  • Manual Visão Integrada e Módulo Anexação

  • Manual de Recepção de Certificados de Origem Digitais (COD): Objetiva orientar importadores e seus representantes legais a apresentar Certificados de Origem Digitais (COD) às unidades locais da RFB responsáveis pela conferência aduaneira dos despachos de importação de suas mercadorias, reduzindo assim a necessidade do uso do papel e protocolização presencial, dentre outras vantagens.

  • Cartilha LI Web: Objetiva auxiliar os importadores na operação do módulo de Licenciamento de Importações Web (LI Web). Na cartilha são apresentadas telas de cada funcionalidade e orientações sobre o registro em lote.
  • Catálogo de Produtos (Duimp)