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Financiamento

Operações Financiadas


Em decorrência da desabilitação da funcionalidade de inclusão do Registro de Exportação (RE) no NOVOEX, previsto para o dia 02 de julho de 2018, todas as exportações deverão ser registradas por meio do Portal Único de Comércio Exterior a partir dessa data.

Neste sentido, estabelece a Portaria Secex nº 52/2017, de 27 de dezembro de 2017, que o Registro de Crédito seria substituído pelo LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos de Exportação) nas operações processadas por meio de DU-E, informa-se que já é possível a utilização dos financiamentos operacionalizados pelo Banco do Brasil (Financiamento e Equalização) e pelo BNDES no Portal Único de Comércio Exterior.

Banco do Brasil

Já estão disponíveis os modelos de LPCO E00035 e E00049 que tratam respectivamente das modalidades de Proex Financiamento e Equalização, operacionalizadas pelo Banco do Brasil.

Semelhante ao que ocorre atualmente no Siscomex, os exportadores deverão registrar um pedido de LPCO diretamente no Portal Único de Comércio Exterior, momento a partir do qual o pedido será analisado pelo Banco do Brasil.

Além de garantir que o novo processo resultasse no menor impacto possível para os exportadores, assegurou-se o menor risco para que essas empresas integrem os seus sistemas próprios à interface de serviços do Portal Único de Comércio Exterior. Isso se deve ao fato do LPCO ser uma ferramenta robusta, testada e conhecida pelas empresas que já se integraram ao Portal Único de Comércio Exterior.

Para dúvidas e/ou esclarecimentos sobre o preenchimento dos referidos formulários, favor contatar a Gerência Regional de Apoio ao Comércio Exterior (GECEX) de sua jurisdição:

  • GECEX BELO HORIZONTE
  • GECEX BLUMENAU
  • GECEX BRASILIA
  • GECEX CAMPINAS
  • GECEX CURITIBA
  • GECEX PORTO ALEGRE
  • GECEX RECIFE
  • GECEX RIBEIRAO PRETO
  • GECEX RIO DE JANEIRO
  • GECEX SALVADOR
  • GECEX SAO PAULO I
  • GECEX SAO PAULO II
  • GECEX SAO PAULO IIIBNDES

 

De forma análoga ao que ocorre atualmente, é necessária a apresentação da Ficha de Resumo das Operações - FRO diretamente ao BNDES para que seja iniciada a operação de financiamento. A diferença em relação ao atual fluxo é que o LPCO será criado pelo próprio BNDES, a fim de garantir consistências entre a FRO e o LPCO, a fim de mitigar um grande motivo de solicitação de retificação dos registros de créditos.

O módulo LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos de Exportação) já está em produção e será contemplado no processo de concessão de financiamentos à exportação pelo BNDES.

Segue abaixo os dois fluxos que apresentam a nova sistemática para obtenção de financiamento BNDES à comercialização no exterior.

1 - Novo Fluxo Financiamento BNDES – Portal Único – LPCO e DU-E

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  1. Exportador encaminha a Ficha Resumo da Operação (FRO) ao BNDES;
  2. O BNDES homologa a operação, cria LPCO de Financiamento (RCE) no Portal Único – Siscomex e informa o nº dessa LPCO ao Exportador;
  3. O Exportador cria DU-E (Declaração Única de Exportação) no Portal Único – Siscomex e vincula os itens dessa DU-E averbados, objeto de financiamento, à LPCO BNDES;
  4. Após as vinculações dos itens de DU-E, o exportador encaminha Pedido de Liberação (PL) com a listagem dos itens de DU-E que serão objeto de desembolso e demais documentos necessários;
  5. O BNDES, após validação da listagem dos itens de DU-E e análise dos demais documentos, efetua o desembolso ao Exportador.

 

2 - Novo Fluxo Financiamento BNDES com Proex Equalização – Portal Único – LPCO e DU-E

  1. O exportador inclui o LPCO via Portal Único;
  2. O Banco do Brasil analisa e, conforme o caso, defere o pedido de equalização;
  3. O Exportador encaminha a Ficha Resumo da Operação (FRO) ao BNDES;
  4. O BNDES homologa a operação, cria LPCO de Financiamento (RCE) no Portal Único – Siscomex e informa o nº dessa LPCO ao Exportador;
  5. O Exportador cria DU-E (Declaração Única de Exportação) no Portal Único – Siscomex e vincula os itens dessa DU-E averbados, objeto de financiamento, à LPCO do BNDES e à LPCO de Equalização;
  6. Após as vinculações dos itens de DU-E, o exportador encaminha Pedido de Liberação (PL) com a listagem dos itens de DU-E que serão objeto de desembolso e demais documentos necessários;
  7. O BNDES, após validação da listagem dos itens de DU-E  e análise dos demais documentos, efetua o desembolso ao Exportador.

 

Para maiores informações acesse o endereço eletrônico abaixo:
www.bndes.gov.br/exportacao

Ou entre em contato com a Central de Atendimento do BNDES:
www.bndes.gov.br/faleconosco