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Financiamento

Operações Financiadas


Em decorrência da desabilitação da funcionalidade de inclusão do Registro de Exportação (RE) no NOVOEX, em 02 de julho de 2018, todas as exportações passaram a ser registradas por meio do Portal Único de Comércio Exterior a partir dessa data. Entretanto para algumas operações listadas na Notícia Siscomex nº54/2018, de 27/06/2018, inclusive exportações financiadas com recursos públicos, ainda será possível a inserção de novos Registros de Exportação até 31 de julho do ano corrente.

Vale lembrar que a Portaria Secex nº 52/2017, de 27 de dezembro de 2017, estabelece que o LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos de Exportação) substitui o Registro de Crédito nas operações processadas por meio de DU-E, informa-se que já é possível a utilização dos financiamentos operacionalizados pelo Banco do Brasil (Financiamento e Equalização) e pelo BNDES no Portal Único de Comércio Exterior.

Banco do Brasil


Já estão disponíveis os modelos de LPCO E00035 e E00049 que tratam respectivamente das modalidades de Proex Financiamento e Equalização, operacionalizadas pelo Banco do Brasil.

Semelhante ao que ocorre atualmente no Siscomex, os exportadores deverão registrar um pedido de LPCO diretamente no Portal Único de Comércio Exterior, momento a partir do qual o pedido será analisado pelo Banco do Brasil.

Além de garantir que o novo processo resultasse no menor impacto possível para os exportadores, assegurou-se o menor risco para que essas empresas integrem os seus sistemas próprios à interface de serviços do Portal Único de Comércio Exterior. Isso se deve ao fato do LPCO ser uma ferramenta robusta, testada e conhecida pelas empresas que já se integraram ao Portal Único de Comércio Exterior.

Para dúvidas e/ou esclarecimentos sobre o preenchimento dos referidos formulários, favor contatar a Gerência Regional de Apoio ao Comércio Exterior (GECEX) de sua jurisdição:

  • GECEX BELO HORIZONTE
  • GECEX BLUMENAU
  • GECEX BRASILIA
  • GECEX CAMPINAS
  • GECEX CURITIBA
  • GECEX PORTO ALEGRE
  • GECEX RECIFE
  • GECEX RIBEIRAO PRETO
  • GECEX RIO DE JANEIRO
  • GECEX SALVADOR
  • GECEX SAO PAULO I
  • GECEX SAO PAULO II
  • GECEX SAO PAULO III

 

BNDES

Seguindo o conceito de Portal Único para Comércio Exterior e de forma análoga ao processo do Banco do Brasil, os exportadores deverão incluir um pedido de LPCO de Financiamento (RCE) no Portal Único de Comércio Exterior, que será analisado e deferido pelo BNDES. Já de posse do Nº do LPCO de Financiamento BNDES criado, as vinculações dos itens de DU-E ao LPCO de Financiamento BNDES já poderão ser realizadas.

Seguem abaixo os dois fluxos que apresentam a nova sistemática para obtenção de financiamento BNDES à comercialização no exterior.

 

1 - Novo Fluxo Financiamento BNDES – Portal Único – LPCO e DU-E

  1. Exportador cria LPCO de Financiamento BNDES (RCE) no Portal Único – Siscomex;
  2. O BNDES analisa o LPCO de Financiamento (RCE) no Portal Único – Siscomex, homologa a operação que gera nº de FRO e inclui essa numeração ao LPCO quando do deferimento;
  3. O Exportador cria DU-E (Declaração Única de Exportação) no Portal Único – Siscomex e vincula os itens dessa DU-E averbados, objeto de financiamento, ao LPCO BNDES;
  4. Após as vinculações dos itens de DU-E, o exportador encaminha Pedido de Liberação (PL) com a listagem dos itens de DU-E que serão objeto de desembolso e demais documentos necessários;
  5. O BNDES analisa a elegibilidade dos itens de DU-E apresentados, verifica os documentos e as condições precedentes ao desembolso e efetua a liberação do crédito ao Exportador.

 

2 - Novo Fluxo Financiamento BNDES com Proex Equalização – Portal Único – LPCO e DU-E

  1. O Exportador cria LPCO de Equalização no Portal Único – Siscomex;
  2. O Banco Brasil defere o LPCO de Equalização no Portal Único - Siscomex;
  3. Exportador cria LPCO de Financiamento BNDES (RCE) no Portal Único – Siscomex, incluindo a informação do número do LPCO de Equalização;
  4. O BNDES analisa o LPCO de Financiamento (RCE) no Portal Único – Siscomex, homologa a operação que gera nº de FRO e inclui essa numeração ao LPCO quando do deferimento;
  5. O Exportador cria DU-E (Declaração Única de Exportação) no Portal Único – Siscomex e vincula os itens dessa DU-E averbados, objeto de financiamento, ao LPCO do BNDES e ao LPCO de Equalização, separadamente;
  6. Após as vinculações dos itens de DU-E, o exportador encaminha Pedido de Liberação (PL) com a listagem dos itens de DU-E que serão objeto de desembolso e demais documentos necessários;
  7. O BNDES analisa a elegibilidade dos itens de DU-E apresentados, verifica os documentos e as condições precedentes ao desembolso e efetua a liberação do crédito ao Exportador.

 

Importante:

O BNDES disponibiliza sua Central de Atendimento em caso de dúvidas/esclarecimentos sobre o preenchimento dos campos do LPCO de Financiamento (RCE):
www.bndes.gov.br/faleconosco


Para maiores informações acesse o endereço eletrônico abaixo:
www.bndes.gov.br/exportacao