Com base nas Portarias INMETRO n° 301/2011 e 268/2013, informamos que, a partir de 08/03/2016, haverá alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos das NCM 8409.91.16, 8409.91.20, 8409.91.90, 8409.99.21, 8409.99.29, 8409.99.71, 8409.99.79, 8409.99.99, 8483.30.21, 8483.30.29, 8512.30.00, 8539.29.10, 8539.29.90, 8413.30.10, 8708.80.00, 8708.94.82, 8708.99.10 e 8708.99.90, que estarão sujeitos à anuência prévia do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, conforme destaques a seguir:

8409.91.16 – Destaque 001 – Anéis de pistão destinados a motores de veículos rodoviários automotores, para reposição.

8409.91.20 – Destaque 001 – Pistões de liga leve de alumínio para motores de veículos rodoviários automotores, para reposição.

8409.91.90 – Destaque 001 – Pinos de pistão destinados a motores de veículos rodoviários automotores, para reposição.

Destaque 002 – Anéis de trava destinados a motores de veículos rodoviários automotores, para reposição.

8409.99.21 – Destaque 001 – Pistões de liga leve de alumínio para motores de veículos rodoviários automotores, para reposição.

8409.99.29 – Destaque 001 – Pistões de liga leve de alumínio para motores de veículos rodoviários automotores, para reposição.

8409.99.71 – Destaque 001 – Anéis de pistão destinados a motores de veículos rodoviários automotores, para reposição.

8409.99.79 – Destaque 001 – Anéis de pistão destinados a motores de veículos rodoviários automotores, para reposição.

8409.99.99 – Destaque 001 – Pinos de pistão destinados a motores de veículos rodoviários automotores, para reposição.

Destaque 002 – Anéis de trava destinados a motores de veículos rodoviários automotores, para reposição.

8483.30.21 – Destaque 001 – Bronzinas destinadas a motores de veículos rodoviários automotores, para reposição.

8483.30.29 – Destaque 001 – Bronzinas destinadas a motores de veículos rodoviários automotores, para reposição.

8512.30.00 – Destaque 002 – Buzina utilizada em veículos rodoviários automotores, para reposição.

8539.29.10 – Destaque 001 – Lâmpadas de filamento para veículos automotivos, para reposição.

8539.29.90 – Destaque 002 – Lâmpadas de filamento para veículos automotivos, para reposição.

8413.30.10 – Destaque 001 – Bomba elétrica de combustível para motores “ciclo Otto”, para veículos rodoviários automotores, para reposição.

8708.80.00 – Destaque 001 – Amortecedores da suspensão de veículos rodoviários automotores, para reposição.

8708.94.82 – Destaque 001 – Barras (colunas) de direção para veículos rodoviários automotores, para reposição.

8708.99.10 – Destaque 001 – Barras de direção para veículos rodoviários automotores, para reposição.

Destaque 002 – Barras de ligação para veículos rodoviários automotores, para reposição.

Destaque 003 – Conjunto de barras axiais para veículos rodoviários automotores, para reposição.

8708.99.90 – Destaque 001 – Terminais de direção para veículos rodoviários automotores, para reposição.

Departamento de Operações de Comércio Exterior