Fazemos referência à Notícia Siscomex Importação n° 78/2017 para informar alterações nas descrições dos destaques das NCM 3921.13.90, 5603.14.90 e 5903.20.00, realizadas para esclarecer que as bases coaguladas importadas nestas nomenclaturas deverão ser classificadas nos destaques 999 , como se segue:

NCM 3921.13.90 – Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico, de poliuretanos – outros

Destaque 001 – laminados com material têxtil de peso menor ou igual a 360 g/m² e espessura menor ou igual a 0,85 mm, exceto base coagulada

Destaque 002 – laminados com material têxtil de peso superior a 360 g/m² e espessura superior a 0,85 mm, exceto base coagulada

Destaque 999 – Outros

• Informações Obrigatórias: Deverão constar na LI as informações sobre a gramatura em g/m² e a espessura em mm quando as operações referirem-se a laminados com material têxtil

NCM 5603.14.90 – Falsos tecidos de poliéster (de peso superior a 150g/m2).

Destaque 001 – com poliuretano, de peso menor ou igual a 360 g/m² e espessura menor ou igual a 0,85 mm, exceto base coagulada

Destaque 002 – com poliuretano, de peso superior a 360 g/m² e espessura superior a 0,85 mm, exceto base coagulada

Destaque 999 – Outros

• Informações Obrigatórias: Deverão constar na LI as informações sobre a gramatura em g/m² e a espessura em mm

NCM 5903.20.00 – Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com poliuretano

Destaque 001 – de peso menor ou igual a 360 g/m² e espessura menor ou igual a 0,85 mm, exceto base coagulada

Destaque 002 – de peso superior a 360 g/m² e espessura superior a 0,85 mm, exceto base coagulada

Destaque 999 – Outros 

• Informações Obrigatórias: Deverão constar na LI as informações sobre a gramatura em g/m² e a espessura em mm

Departamento de Operações de Comércio Exterior