NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL (NCM)

BRASIL – 2018

Atualizada até a Portaria SECINT Nº 241 de 20/03/2019 (DOU, 29/03/2019)

(Baseada no Sistema Harmonizado (SH) de Designação e de Codificação de Mercadorias, atualizado com sua VI Emenda)

SEÇÃO I ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL
Capítulo 1	Animais vivos.
Capítulo 2	Carnes e miudezas, comestíveis.
Capítulo 3	Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
Capítulo 4	Leite e lacticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.
Capítulo 5	Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos
SEÇÃO II PRODUTOS DO REINO VEGETAL
Capítulo 6	Plantas vivas e produtos de floricultura.
Capítulo 7	Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis.
Capítulo 8	Fruta; cascas de citros (citrinos*) e de melões.
Capítulo 9	Café, chá, mate e especiarias.
Capítulo 10	Cereais.
Capítulo 11	Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo.
Capítulo 12	Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens.
Capítulo 13	Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais.
Capítulo 14	Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.
SEÇÃO III GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTÍCIAS ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL
Capítulo 15	Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal.
SEÇÃO IV PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS
Capítulo 16	Preparações de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos.
Capítulo 17	Açúcares e produtos de confeitaria.
Capítulo 18	Cacau e suas preparações.
Capítulo 19	Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.
Capítulo 20	Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas.
Capítulo 21	Preparações alimentícias diversas.
Capítulo 22	Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres.
Capítulo 23	Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais.
Capítulo 24	Tabaco e seus sucedâneos manufaturados.
SEÇÃO V PRODUTOS MINERAIS
Capítulo 25	Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.
Capítulo 26	Minérios, escórias e cinzas.
Capítulo 27	Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais.
SEÇÃO VI PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS
Capítulo 28	Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
Capítulo 29	Produtos químicos orgânicos.
Capítulo 30	Produtos farmacêuticos.
Capítulo 31	Adubos (fertilizantes).
Capítulo 32	Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.
Capítulo 33	Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas.
Capítulo 34	Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, “ceras para dentistas” e composições para dentistas à base de gesso.
Capítulo 35	Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas.
Capítulo 36	Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis.
Capítulo 37	Produtos para fotografia e cinematografia.
Capítulo 38	Produtos diversos das indústrias químicas.
SEÇÃO VII PLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS
Capítulo 39	Plástico e suas obras.
Capítulo 40	Borracha e suas obras.
SEÇÃO VIII PELES, COUROS, PELES COM PELO E OBRAS DESTAS MATÉRIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTIGOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA
Capítulo 41	Peles, exceto as peles com pelo, e couros.
Capítulo 42	Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artigos semelhantes; obras de tripa.
Capítulo 43	Peles com pelo e suas obras; peles com pelo artificiais.
SEÇÃO IX MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA
Capítulo 44	Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.
Capítulo 45	Cortiça e suas obras.
Capítulo 46	Obras de espartaria ou de cestaria.
SEÇÃO X PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS); PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS
Capítulo 47	Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas).
Capítulo 48	Papel e cartão; obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão.
Capítulo 49	Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas.
SEÇÃO XI MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS
Capítulo 50	Seda.
Capítulo 51	Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina.
Capítulo 52	Algodão.
Capítulo 53	Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel.
Capítulo 54	Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais.
Capítulo 55	Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas.
Capítulo 56	Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria.
Capítulo 57	Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis.
Capítulo 58	Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados.
Capítulo 59	Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis.
Capítulo 60	Tecidos de malha.
Capítulo 61	Vestuário e seus acessórios, de malha.
Capítulo 62	Vestuário e seus acessórios, exceto de malha.
Capítulo 63	Outros artigos têxteis confeccionados; sortidos; artigos de matérias têxteis e artigos de uso semelhante, usados; trapos.
SEÇÃO XII CALÇADO, CHAPÉUS E ARTIGOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES, E SUAS PARTES; PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO
Capítulo 64	Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes
Capítulo 65	Chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes
Capítulo 66	Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins, e suas partes
Capítulo 67	Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo
SEÇÃO XIII OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS
Capítulo 68	Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes
Capítulo 69	Produtos cerâmicos
Capítulo 70	Vidro e suas obras
SEÇÃO XIV PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS (PLAQUÊ), E SUAS OBRAS; BIJUTERIAS; MOEDAS
Capítulo 71	Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas
SEÇÃO XV METAIS COMUNS E SUAS OBRAS
Capítulo 72	Ferro fundido, ferro e aço
Capítulo 73	Obras de ferro fundido, ferro ou aço
Capítulo 74	Cobre e suas obras
Capítulo 75	Níquel e suas obras
Capítulo 76	Alumínio e suas obras
Capítulo 77	(Reservado para uma eventual utilização futura no Sistema Harmonizado)
Capítulo 78	Chumbo e suas obras
Capítulo 79	Zinco e suas obras
Capítulo 80	Estanho e suas obras
Capítulo 81	Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias
Capítulo 82	Ferramentas, artigos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns
Capítulo 83	Obras diversas de metais comuns
SEÇÃO XVI MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
Capítulo 84	Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes
Capítulo 85	Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios
SEÇÃO XVII MATERIAL DE TRANSPORTE
Capítulo 86	Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação
Capítulo 87	Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios
Capítulo 88	Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes
Capítulo 89	Embarcações e estruturas flutuantes
SEÇÃO XVIII INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
Capítulo 90	Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios
Capítulo 91	Artigos de relojoaria
Capítulo 92	Instrumentos musicais; suas partes e acessórios
SEÇÃO XIX ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
Capítulo 93	Armas e munições; suas partes e acessórios
SEÇÃO XX MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS
Capítulo 94	Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas
Capítulo 95	Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios
Capítulo 96	Obras diversas
SEÇÃO XXI OBJETOS DE ARTE, DE COLEÇÃO E ANTIGUIDADES
Capítulo 97	Objetos de arte, de coleção e antiguidades

 

Para saber mais:

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