Marca e Patente publicado 29/03/2021 14:13. - última modificação 31/12/2021 15:43 Aprendendo a Exportar Por que Exportar? Planejando a Exportação Conhecendo Temas Importantes Marca e Patente Certificações Regimes Aduaneiros Logística e Distribuição Comércio Eletrônico Estatísticas Outros Temas Identificando Mercados Promovendo os Produtos Negociando com o Importador Operacionalizando a Exportação Onde buscar apoio ou informações Principais Etapas da Exportação Curiosidades e Fatos Históricos Jogos Glossário do Aprendendo a Exportar Mapa do Aprendendo a Exportar Fale Conosco Aprendendo a Exportar Setorial: O que é Marca? Em resumo, pode-se dizer que Marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue um produto de outros Qual a importância do registro da Marca? Como fazer o registro da Marca? Consulte o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para se orientar quanto ao registro da sua Marca. => Mais informações sobre este tema poderão ser obtidas no site do INPI O que é Patente? A patente é um título de propriedade temporário outorgado pelo Estado, por força de lei, que confere ao seu titular, ou seus sucessores, o direito de impedir terceiros, sem o seu consentimento, de produzir, usar, colocar à venda, vender ou importar produto objeto de sua patente e/ ou processo ou produto obtido diretamente por processo por ele patenteado. A concessão da patente é um ato administrativo declarativo, ao se reconhecer o direito do titular, e atributivo (constitutivo), sendo necessário o requerimento da patente e o seu trâmite junto à administração pública. => Para saber mais sobre patentes, consulte o guia básico elaborado pelo INPI. O que é Indicação Geográfica? Ao longo dos anos, algumas cidades ou regiões ganham fama por causa de seus produtos ou serviços. Quando qualidade e tradição se encontram num espaço físico, a Indicação Geográfica surge como fator decisivo para garantir a diferenciação do produto. As Indicações Geográficas se referem a produtos ou serviços que tenham uma origem geográfica específica. Seu registro reconhece reputação, qualidades e características que estão vinculadas ao local. Como resultado, elas comunicam ao mundo que uma certa região se especializou e tem capacidade de produzir um artigo diferenciado e de excelência. O nome geográfico registrado junto ao INPI torna-se o elemento distintivo do produto ou serviço. Pode ser tanto o nome oficial, quanto o tradicional ou costumeiro que designe a área geográfica onde se desenvolve a atividade da indicação geográfica, desde que devidamente comprovado quando do pedido de proteção junto ao INPI. Para saber mais: => Para saber mais sobre Indicação Geográfica e os procedimentos para seu registro, clique aqui. => Para informações sobre o registro de Desenho Industrial, clique aqui. => Para mais informações e detalhes, visite o site do INPI. Voltar ao topo