Acesso à informação
Você está aqui: Página Inicial

Resultado da Consulta Pública sobre o Novo Processo de Importação

No período de 20 de setembro a 07 de novembro de 2017, o governo federal realizou consulta ao setor privado sobre a proposta do Novo Processo de Importação, desenvolvida no âmbito do Programa Portal Único de Comércio Exterior.

O Edital de Consulta Pública nº 1/2017 foi disponibilizado no sítio eletrônico do Portal Siscomex, acompanhado de um formulário para o envio das contribuições pelo setor privado. Todas as contribuições apresentadas foram analisadas pelas equipes técnicas da Receita Federal do Brasil (RFB) e da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), órgãos responsáveis pelo Projeto Nova Importação.

No total, foram recebidas 2.145 contribuições, apresentadas por 133 agentes (pessoas físicas ou jurídicas) diferentes. Desse total, 524 foram contribuições distintas e 1.621 foram repetidas (algumas contribuições foram repetidas por diversos agentes, sendo que 61 agentes apresentaram exatamente as mesmas contribuições que já haviam sido apresentadas anteriormente por outros agentes).

Leia mais

Notícias Siscomex
22/05/2018 - Notícia Siscomex Importação n° 48/2018

Esclarecimentos sobre a Notícia Siscomex Importação n° 43/2018

21/05/2018 - Notícia Siscomex Importação n° 046/2018

Alteração do Tratamento Administrativo da NCM 3920.51.00

21/05/2018 - Notícia Siscomex Importação n° 045/2018

Exclui a anuência do Decex e altera/reduz a descrição de Destaques de NCM sob anuência do Inmetro

18/05/2018 - Notícia Siscomex Exportação n° 041/2018

Alteração de Tratamento Administrativo de NCM sob Anuência da ANVISA na Exportação

14/05/2018 - Notícia Siscomex Exportação n° 040/2018

Secretaria de Comércio Exterior lança novo serviço no Portal Único

Notícias
SECEX
MDIC lança novo serviço eletrônico relacionado ao regime de drawback

A partir de 15 de maio, solicitações de alteração de titularidade de atos concessórios de drawback serão realizadas por meio de formulário eletrônico disponível no Portal Único

Exército Brasileiro
Treinamento para importadores e exportadores de produtos controlados pelo Exército
Portal Siscomex
Exportações de carne passam a ser realizadas exclusivamente por meio do Portal Único de Comércio Exterior
Portal Siscomex
Resultado da Consulta Pública sobre o Novo Processo de Importação

Resultado da Consulta Pública sobre o Novo Processo de Importação

Exército Brasileiro
Treinamento para Importador e Exportador (LPCO) de PCE e nova Portaria de Registro (Portaria Nº 56)

Abril/2018